Tema(s): Herdeiros Capazes Testamento Público
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Inventário extrajudicial
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Ação civil pública MP Desistência da adoção Indenização
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Remoção de inventariante Conflito com os herdeiros Nomeação inventariante dativo
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Partilha posterior ao divórcio Conexão substancial Precedentes Conflito negativo de competência
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Escritura pública Renúncia de herança Menor Representação Colisão de interesses Curador especial
Data de Publicação: 16/11/2023
Tema(s): Curatela Deficiência intelectual leve Nomeação de curador provisório Capacidade civil Prova pericial
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Direito de família e sucessões Testamento Abertura, registro e cumprimento Inventário extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 02/08/2023